Sobre nós
Marinho Advogados atua em áreas socialmente relevantes e presta com qualidade e simpatia os seus serviços jurídicos. Está especialmente vocacionada para o apoio jurídico a Particulares e a assessoria jurídica a Empresas, pautando-se pela aplicação de uma advocacia preventiva e pela resolução dos conflitos.
Marinho Advogados é um escritório de advogados de cariz tradicional e moderno, com advogados efetivos, juristas, especialistas em diferentes áreas da sociedade, solicitadores, realizando parcerias com colegas de outros países e atuando em várias zonas do mundo, que procuram ouvir, atender, resolver e cumprir com os objetivos dos seus clientes, de forma responsável, humana e competente. O nosso empenho está na forma como prestamos o serviço e geramos um impacto positivo nos nossos membros, clientes, profissionais do foro e na comunidade local.
Isto é sustentado pela cultura do nosso escritório e valores de trabalho, individual e em equipa: com o respeito, integridade, justiça, compreensão e compromisso.
Existiu a intenção de reunir um conjunto de especialistas em distintas áreas do Direito, estimulando a resposta individual de cada advogado e promovendo o trabalho em equipa, assente numa estreita colaboração, com vista à qualidade, rapidez e eficiência na prestação de serviços jurídicos aos nossos Clientes.
Levamos a sério a nossa responsabilidade corporativa e o nosso comportamento é profissional e socialmente responsável.
Tratamos de:
Direito Civil
- Elaboração de contratos
- Contencioso civil
- Responsabilidade civil contratual e extracontratual
- Defesa do consumidor
- Ações Judiciais
Direito das Obrigações
- Elaboração e Revisão de Contratos
- Direitos de Preferência
- Contrato de Locação
- Contrato de Compra e Venda
- Contrato de Promessa de Compra e Venda
- Contrato de Comodato
- Contrato de Mútuo
- Cessão de Posição Contratual
- Direitos de Preferência
- Contrato de Empreitada
- Doação
- Dação em Cumprimento
- Entre outros
Direitos Reais
- Propriedade
- Propriedade Horizontal
- Divisão de Coisa Comum
- Posse
- Compropriedade
- Usufruto
- Uso e Habitação
- Entre outros
Direitos do Arrendamento
- Arrendamento para Habitação, para outros fins, Comercial, Profissões Liberais
- Trespasse
- Cedência de Posição Contratual
- Ações de Despejo
- Elaboração de Contratos e Cartas
- Entre outros
Direito do Consumidor
Direito Comercial e Societário
- Constituição de Sociedades
- Alterações Societárias
- Cessão de Quotas
- Fusões e Aquisições
- Insolvências e Recuperação de Empresas
Direito do Trabalho
- Processos Disciplinares
- Elaboração de Contratos de Trabalho
- Acordos para Cessação de Contratos de Trabalho
- Despedimentos Coletivos e Extinção do Posto de Trabalho
Direito Administrativo
- Reclamações
- Expropriações
- Indemnizações
- Ações contra o Estado
- Entre outras.
Direito Urbanístico
Direito Financeiro e Tributário
Direito Processual Civil
- Contencioso, Ações Judiciais
- Procedimentos Cautelares
- Processo Executivo
- Injunções
- Revisão e Confirmação de Sentenças Estrangeiras
- Entre outras
Direito Penal e Contraordenacional
- Aplicação da lei no tempo e no espaço
- Legítima defesa / Direito de necessidade
- Medidas de coação
- Queixa e Acusação Particular
- Danos e Indemnização cível
- Impugnação e Recurso de Contraordenações Rodoviárias
Direito Processual Penal
Registos e Solicitadoria
- Formalização de contratos relativos à transmissão e oneração de bens imóveis
- Preparação e Autenticação de procurações
- Reconhecimento de Assinaturas simples e com menções especiais
- Autenticação de Documentos
- Certificação de fotocópias